“Esse dado, que todo mundo quer, não existe”, afirma a antropóloga Marianna Holanda sobre o número de crianças vitimadas pelo infanticídio indígena – tema do mestrado que defendeu em 2008. Ela explica que, além de não haver a “prescrição” ou obrigatoriedade da morte de bebês filhos de mãe solteira, gêmeos ou com problemas de saúde, como dá a entender o PL, o número de etnias em que isso ainda ocorreria é cada vez menor e de muito difícil contabilização. “Os índios não querem ter o direito de matar os próprios filhos.

Das ruas de Ferguson, Missouri [Estados Unidos], até as favelas do Brasil, o uso da força e de armas de fogo pela polícia ganha manchetes internacionais quando se torna fatal. Inclusive em reação a manifestações sociais, a polícia prefere usar a força, em vez resolver de forma pacífica um conflito. Em muitos países, a polícia utiliza gás lacrimogêneo, balas de borracha e outras armas de maneira arbitrária, abusiva e com uso excessivo da força.

Durante dois dias, 30 representantes das mulheres transexuais de todo o país estiveram reunidas em Brasília para a 1ª Conferência Livre de Mulheres Transexuais. O evento, realizado dias 10 e 11 de setembro na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), integra uma das etapas que antecedem a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, promovida pela SPM e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM).

Com uma das taxas mais baixas do mundo de participação feminina no sistema político, o Brasil estuda aprovar cotas para aumentar o número de mulheres no Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno pelo Senado na semana passada, prevê a reserva de 10% dos assentos nas próximas eleições, 12% na seguinte e 16% nas que se seguirem, o que ainda deixaria o país abaixo da média mundial (20%).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, dia 2 de setembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71/2011, que prevê a indenização pela terra nua de produtores rurais com áreas incidentes em Terras Indígenas (TIs). Atualmente, a Constituição determina apenas compensação por benfeitorias. Agora, o projeto segue ao plenário do Senado e, se aprovado, vai à Câmara.