Autor original: Mariana Loiola
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A Campanha de Combate ao Turismo Sexual Infanto-Juvenil, lançada em 1997 pela Embratur, mandava um recado claro aos estrangeiros que pretendiam passar uma temporada no Brasil: "O Brasil está de olho": este foi o slogan do anúncio veiculado nas emissoras de televisão durante quatro meses. Para reforçar a campanha, foi divulgada a criação de um disque-denúncia, administrado pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia). O denunciante podia ligar gratuitamente para o telefone 0800-99-0500 e não precisava se identificar. Desde então, a Abrapia passou a receber, registrar e retransmitir as denúncias para todo o país. A cada ano, aumenta o número de denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Após quatro anos, a Embratur retoma a campanha com toda a força, mas com uma mensagem menos agressiva. Desde o último dia 7, um anúncio para TV de 30 segundos também avisa que a exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, com penas que chegam até dez anos de prisão, mas mostra um Brasil mais receptivo ao turista.
Com o objetivo de mudar a visão do estrangeiro que vem para o Brasil e conscientizar a população sobre o problema e a importância da denúncia, o programa tem tido uma grande aceitação pela sociedade e adesão de cada vez mais parceiros. "A reformulação do programa tem sido tão bem aceita que estamos dando consultoria para países como Tailândia, Nepal e Sri Lanka, que têm o mesmo problema e não sabem ainda como proceder", afirma Carmen Inês, coordenadora do Programa contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo.
A campanha já conta com parcerias como o Unicef, a Polícia Federal, o Itamaraty, os Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Previdência Social, embaixadas e consulados, além de organizações não-governamentais em diversos estados do país. "Precisamos da ajuda de todos os setores da sociedade", diz Carmen.
Folhetos e um vídeo de caráter educacional estão sendo distribuídos em todo o território nacional. O vídeo será exibido em meios de transporte e eventos de caráter social. A mobilização tem sido realizada em postos de gasolina, que distribuem folhetos; em hotéis, que são orientados a não receber crianças acompanhadas de exploradores; junto a motoristas de táxi, que também ficam atentos para fazer a denúncia, em caso de serem testemunhas do crime; agências de viagem e em diversos outros lugares. A partir de março, a campanha começa a ser divulgada também no exterior e nos vôos internacionais com destino ao Brasil. Os dados coletados com as denúncias são repassados pela Abrapia para o Ministério da Justiça, colaborando para a elaboração de políticas públicas para enfrentar o problema do abuso sexual contra crianças e adolescentes.
O turismo sexual por estrangeiros não é tão praticado no Brasil quanto em países da Ásia e da África. Apenas 4% das denúncias recebidas pela Abrapia se referem ao turismo sexual. "O maior responsável pela exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil é o próprio brasileiro", afirma Lauro Monteiro, presidente da Abrapia. A maior parte das denúncias diz respeito à violência sexual intrafamiliar e ao sexo comercializado de crianças e adolescentes, em todos os lugares do país. É um problema que existe no mundo todo e que, atualmente, tem diversos agravantes, como a pedofilia na internet e o apelo cada vez maior ao consumo (que incentiva crianças e adolescentes a se comercializarem sexualmente para conseguirem dinheiro e satisfazerem seus impulsos consumistas). A importância dessa campanha no Brasil é que aqui há outros fatores favoráveis ao problema, como a desigualdade social e a miséria. E todas as formas de exploração sexual, inclusive o turismo sexual, estão diretamente determinados por esse contexto. "Essa campanha mostra que o Brasil reconhece que o problema existe, mas não o tolera", diz Lauro Monteiro, que espera que a divulgação realizada pela Embratur dure bem mais do que quatro meses, como aconteceu em 1997. "Esperamos que essa campanha tenha uma continuidade. Não podemos parar com esse trabalho", diz.