Investigando a cultura prisional no Brasil

Autor original: Marcos Lobo

Seção original:

“A eficácia sócio-pedagógica da pena de privação da liberdade”. Esse é o tema da tese de doutoramento que o pedagogo e mestre em Educação, Roberto da Silva, apresentou esta semana na USP, em São Paulo.

Debruçando-se sobre pesquisas e estatísticas do sistema prisional brasileiro, Roberto, que é ex-interno da Febem e hoje trabalha como conselheiro científico do Instituto Latino-americano para Prevenção ao Delito e Tratamento do Deliquente (ILANUD), ouviu 60 presos em quatro ambientes prisionais diferentes: uma unidade de internação da Febem, uma penitenciária feminina, um presídio de regime semi-aberto e uma cadeia pública do interior do Estado de São Paulo.

O resultado da tese mostrou, entre outras coisas, um acentuado grau de dependência que o detento estabelece com a instituição onde cumpre pena. “As pessoas ficam vulneráveis, já que entram para o sistema ainda jovens, possuem baixa escolaridade, baixa qualificação profissional e muitas vezes não têm uma formação familiar estruturada”, explica.

Segundo Roberto, atualmente “a aplicação da pena de privação da liberdade é ineficaz”. “Quando o preso cumpre uma pena longa e, posteriormente, ganha a liberdade, eles levam um choque quando vêem que as relações do lado de fora do presídio mudaram”, observa. Para ele, a solução seria melhorar o ambiente penitenciário para evitar que os presos se contaminem pela “cultura prisional”.

Leia, a seguir, a entrevista que Roberto concedeu à Rets:

Rets – Como foi feita a escolha dos quatro locais que servem de universo para a sua pesquisa?

Roberto da Silva - Os quatro locais da pesquisa eram tidos como exemplares pelo governo. A unidade de internação da Febem, por exemplo, abriga adolescentes que são divididos por grau de periculosidade. Todos são primários, mas já praticaram crimes graves. A escolaridade é até a 5ª série. Escolhi o presídio Franco da Rocha por ser um local onde estão detidos os presos mais antigos, com mais de 12 anos de sentença, e a penitenciária feminina por ser um exemplo em São Paulo. Já a cadeia pública de Bragança Paulista foi analisada por ser uma unidade experimental.

Rets – Você viveu tudo o que os entrevistados de sua pesquisa vivem atualmente. De qualquer forma, você teve alguma surpresa?

Roberto da Silva - Não, não cheguei a ter supresas. Mas, para não ser um mero crítico do problema, tive que fazer uma série de pesquisas sobre o tema, até para que esse assunto pudesse alcançar o público que nos interessa, que é a classe política.

Rets – Na tese, você faz uma comparação entre a condição de entrada da pessoa na prisão e a sua condição atual. O que muda na vida dessas pessoas que muitas vezes passam grande parte da vida na prisão?

Roberto da Silva - No caso das crianças, a relação de dependência com a instituição é muito forte, pois elas ficam de 15 a 18 anos sob custódia. Então, costumo dizer que a relação com o local onde crescem  é semelhante à relação daquelas que vêm para cidade grande, mas sentem saudades da terra natal. É como se fosse uma relação entre mãe e filho. Existe até um filme chamado “Sonho de Liberdade” que mostra muito bem essa questão. Muitos presos estabelecem laços tão fortes com a instituição que acabam se prejudicando quando ganham a liberdade. Eles saem e não sabem mais o que fazer, onde viver, quem procurar. Então o desafio da minha pesquisa foi investigar essa relação de dependência nesses locais. Somente em um ambiente cercado de cuidados é que seria possível passar de 12 a 18 anos sem se contaminar pela chamada “cultura prisional”.

Rets – E no caso das mulheres?

Roberto da Silva - O período é mais curto ainda e a assimilação da cultura prisional ocorre de forma mais rápida. De acordo com as pesquisas, 85% delas têm filhos, sendo que a maioria não tem marido. É por isso que muitas perdem facilmente os valores da vida e passam a agir de acordo com os modelos da prisão, ou seja, elas entram no jogo, passam a utilizar o vocabulário da prisão.

Rets – Qual é o efeito para aqueles que cumprem uma pena maior?

Roberto da Silva - Os efeitos são bem mais duradouros e perversos. Quando o preso cumpre uma pena longa e, posteriormente, ganha a liberdade, eles levam um choque quando vêem que as relações do lado de fora do presídio mudaram. E isso ocorre porque ao longo de todos esses anos eles conviveram com a cultura machista da prisão. O que ocorre é que eles não têm mais parâmetros e polícia, nesse caso, passa a ser um grande fantasma. A desatualização com o mundo exterior é enorme.

Rets – O que pode ser feito para evitar que isso aconteça?

Roberto da Silva - Adotar trabalhos mais humanitários. Talvez por esse motivo que eu tenha escolhido a cadeia pública de Bragança Paulista, um local que busca humanizar o cumprimento da pena. O que pode ser feito, por exemplo, é dar responsabilidades ao preso ao longo dos anos em que passa na prisão. É deixar que eles sejam protagonistas no cumprimento da pena.

No caso de Bragança Paulista, foram trocados os funcionários da cadeia por pessoas que não apresentavam os vícios do sistema. A confiança na equipe da cadeia foi a primeira mudança registrada entre os presos. O que quero dizer com tudo isso é que a pena é ineficaz. As pessoas entram na prisão bastante vulneráveis, com baixa escolaridade, baixa qualificação profissional, muitas vezes sem nenhuma formação familiar e ainda muito jovens. Há uma interrupção na vida dessas pessoas. Passam a trabalhar de forma irregular, não estudam e ficam 100% defasados. Tem presos analfabetos que passam 25 anos encarcerados e quando saem ainda não sabem ler nem escrever. Tudo isso contribui para que eles fiquem cada vez mais vulneráveis à cultura prisional.

Rets – Você acredita no caráter ressocializador das prisões?

Roberto da Silva - Apesar de o Brasil ter assinado diveros tratados para modernizar a legislação penal, a sua aplicabilidade ainda é deficitária. O discurso oficial até exige que se trabalhe a ressocialização do ser humano, mas falta estrutura para que isso aconteça.

Rets –  E sobre a pena alternativa, qual a sua opinião?

Roberto da Silva - As penas alternativas podem ser eficazes para aqueles delinquentes eventuais. Uma pesquisa recente revelou que menos de 10% da população carcerária brasileira, que hoje está em 233 mil presos, tem caráter criminal.

Rets – Na sua tese, o você defende a existência de “um processo generalizado de criminalização”, o que acaba contribuindo para a formação de famílias criminosas. Você poderia citar um exemplo?

Roberto da Silva - Essa é uma questão delicada. Levantei a possibilidade de discutir a existência de famílias criminosas como um fenômeno social, não genético. Ao longo da pesquisa descobri que é alto o número de familiares com histórico criminal assim como o nível de participação dos familiares no delito. Dos 132 detentos entrevistados e que possuem filhos, 32 deles já tiveram o filho preso. É comum ver mulheres presas junto com as mães. Ao todo, foram ouvidos 240 presos. Destes, 136 disseram que a família tinha conhecimento de sua atividade criminal.

A participação de famílias inteiras nas recentes rebeliões em São Paulo comprovam o que estou dizendo. No caso da mega rebelião ocorrida no início do ano, os familiares foram lá por livre e espontânea vontade. Esse foi um fato novo e que surpreendeu a todos. O que ocorre então é que os familiares acabam absorvendo e difundindo a cultura prisional nas regiões periféricas.

Rets - O sistema penintenciário brasileiro está falido?

Roberto da Silva - Não posso generalizar, temos exceções por aí. O que existe são símbolos de épocas piores como a Casa de Dentenção em São Paulo, por exemplo.

Rets – Você é a favor da privatização dos presídios?

Roberto da Silva - Sou contra a lógica da privatização. Visitei algumas penitenciárias no exterior e não gostei do que vi. Não vejo com bons olhos a transferência da liberdade do ser humano para as mãos da iniciativa privada. O preso não deve ser moeda de troca. Por outro lado, há alguns modelos de gestão comunitária que podem ser aplicados no Brasil.