Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética
O Instituto de Saúde realiza no dia 06 de novembro, a partir das 08h30, o seminário de lançamento do livro “Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética”, organizado pelos pesquisadores do Instituto de Saúde Tania M. Mezzomo Keinert, Carlos Tato Cortizo e Silvia Bastos de Paula, e Flavia Mori Sarti, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.
O evento tem como objetivo fomentar o debate acerca dos temas propostos pela publicação, que apresenta, entre outros, elementos para análise das potencialidades e limites na utilização do prontuário eletrônico do paciente (PEP) no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, especialmente no que tange à privacidade e à confidencialidade dos dados pessoais.
O livro
A publicação busca contextualizar aspectos relacionados à privacidade, sigilo e confidencialidade das informações em saúde nas suas dimensões normativas, tecnológicas e ético-políticas, adotando uma visão pluralista tanto no que tange à perspectiva da utilização de dados confidenciais para pesquisas, gestão e formulação de políticas públicas em saúde, quanto a relacionada às preocupações dos usuários com o fornecimento de dados pessoais e dos profissionais de saúde em relação à sua utilização.
Seminário de Lançamento
O seminário será realizado no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, na Rua Santo Antônio, 590, Bela Vista, São Paulo e não é necessário fazer inscrição para participação. Confira a programação abaixo:
8h30 - Sessão Solene de Abertura
Dra. Luiza Sterman Heimann - Diretora do IS - SES
Dra. Tania M. Mezzomo Keinert - Coordenadora do Projeto IS/SES/SP
Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene - USP
9h - Prof. Dr. Danilo Doneda - UERJ e Ministério da Justiça
"Da privacidade à proteção de dados pessoais em Saúde"
9h45 - Intervalo I
10h - Profa. Dra. Edimara Mezzomo Luciano - PUCRS
"Proteção à privacidade dos pacientes em ambientes hospitalares"
10h20 - Profa. Dra. Ana Cláudia Farranha - UNB
"Lei de acesso à informação, privacidade, direitos e Saúde"
10h40 - Intervalo II
11h - Debate
12h - Encerramento
Profa. Dra. Flavia Mori - USP
Profa. Dra. Ana Paula Paes - UFMG
12h45 - Brunch
SUMÁRIO DO LIVRO
Prefácio – Profa. Dra. Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes - Pesquisadora Titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz
I. Privacidade e Confidencialidade das Informações em Saúde: Dimensões e Perspectivas
1. Privacidade das informações em saúde e privacy concerns: uma temática multifacetada e interdisciplinar
Edimara Mezzomo Luciano, Rodrigo Hickmann Klein, Vergilio Ricardo Britto-da-Silva
2. E-Saúde e desafios à proteção da privacidade no Brasil
Koichi Kameda, Magaly Pazello
3. Infraestrutura e disponibilidade de tecnologias da informação e comunicação nos estabelecimentos de saúde no Brasil: preocupações com privacidade e confidencialidade entre gestores, médicos e enfermeiros
Alexandre Fernandes Barbosa, Alisson Bittencourt, Manuela Maia Ribeiro, Fabio Senne
4. Privacidade na internet: O que está por trás das Políticas de Privacidade
Vergilio Ricardo Britto-da-Silva, Edimara Mezzomo Luciano, Guilherme Wiedenhöft
II. Proteção à Privacidade das Informações em Saúde e Direitos
5. O direito fundamental à privacidade e as informações em saúde: alguns desafios
Ingo Wolfgang Sarlet, Tania Margarete Mezzomo Keinert
6. Da privacidade à proteção dos dados pessoais
Danilo Doneda, Marilia de Aguiar Monteiro
7. Direitos da personalidade, sigilo e confidencialidade das informações em saúde
Ana Carla Bliacheriene
III. Segurança das Informações, Privacidade e Informática em Saúde
8. Epistemologia em informática em saúde
Eliane Colepícolo, Alex Esteves Jaccoud Falcão, Fabio Oliveira Teixeira, Ivan Torres Pisa
9. Sobre privacidade e anonimato na internet
Pedro A. D. Rezende
10. Segurança da informação eletrônica em saúde: aspectos físicos, lógicos, éticos e legais
Cintia Ribeiro Vivanco, Heimar de Fátima Marin, Antonio Carlos Onofre de Lira
11. Segurança de informação na transferência de dados em telessaúde e telemedicina
Felipe Rodrigues Martinez Basile, Flávio Amate, Daniel Gustavo Goroso, Robson Rodrigues da Silva, Silvia Bastos, Tamara Iwanow
IV. Prontuário Eletrônico do Paciente: Ponderações Técnicas e Éticas
12. Prontuário eletrônico do paciente no contexto do Sistema Único de Saúde
Flávia Mori Sarti, Terry Macedo Ivanauskas
13. Prontuário eletrônico do paciente e ética profissional
Moise Dalva
14. - Segurança em prontuário eletrônico
Nélio Fernandes Borrozzino, Raquel Franco Zambom, Claudia Galindo Novoa Barsottini, Ivan Torres Pisa
V. Acesso às Informações em Saúde: Transparência e Participação Social
15. O cidadão e o acesso à saúde por meio digital: uma análise da gestão do Portal da Saúde nos limites entre e-government e e-participation
Kleomara Gomes Cerquinho, Wellington Tavares, Irineu Amaro Vitorino
16. Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) e administração pública: direto à informação, proteção à intimidade e desafios para regulação (o caso do Ministério da Saúde)
Ana Claudia Farranha, Rafael Santos de Oliveira, Francieli Puntel Raminelli
17. Movimentos sociais em redes sociais virtuais: possibilidades de organização de ações coletivas no ciberespaço
Wellington Tavares, Ana Paula Paes de Paula
VI. Privacidade e Confidencialidade das Informações em Saúde: Voluntariado, Documentação e Ética
18. Voluntariado em serviços de saúde: implicações à privacidade, sigilo e confidencialidade das informações dos pacientes
Siomara Roberta de Siqueira, Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli
19. Arquivos de prontuários e a preservação das informações privadas dos usuários de serviço de saúde
Teresa Cristina Gioia Schimidt, Antonio Victor Rodrigues Botão