Agência das Nações Unidas para Refugiados lança versão atualizada de site de proteção e pesquisa

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou na última semana a nova versão do site Refworld, uma ferramenta de proteção e pesquisa amplamente utilizada por tomadores de decisão sobre refúgio e apatridia. O Refworld 2013 contém uma vasta coleção de relatórios relacionados a situação dos países de origem, documentos sobre políticas, jurisprudência e outros arquivos relacionados aos quadros jurídicos nacionais e internacionais. Esses documentos foram cuidadosamente selecionados dos - e com - os escritórios locais do ACNUR, governos, o meio internacional, organizações não-governamentais regionais, instituições acadêmicas e orgãos judiciais.

O serviço é gratuito e disponibiliza informações cruciais sobre países de origem e informações jurídicas das quais os funcionários do ACNUR, oficiais do governo e juízes precisam para decidir se um solicitante pode obter o status de refugiado. Para ser reconhecido como tal, é necessário que o solicitante tenha fundados temores de perseguição e não pode retornar a seu país de origem por esta razão.

O diretor de Proteção Internacional do ACNUR, Volker Türk, disse que o Refworld 2013 é um dos mais confiáveis e abrangentes sites sobre o tema. “Sem os procedimentos adequados, para os quais é necessário possuir informações confiáveis e sobre países de origem, as pessoas que precisam de proteção internacional podem não ter acesso à ela”, disse Türk, referindo-se ao processo de reconhecimento da condição de refugiado. “Por essa razão, refugiados e apátridas são beneficiados pela melhoria do Refworld, pela disponibilidade de informações relevantes de maneira mais rápida”.

O conjunto de informações do Refworld foi desenvolvido ao longo de duas décadas pela Unidade de Publicações Eletrônicas do ACNUR e a Divisão Internacional de Proteção. O site permite navegar numa coleção de mais de 167 mil documentos, seja por região, por autor, por tema ou palavra-chave, e por tipo de documento. É atualizado diariamente e inclui páginas temáticas sobre tópicos como o reconhecimento da condição de refugiado, apatridia, migrações mistas, sexualidade e identidade de gênero, e tráfico de pessoas. O ACNUR pretende desenvolver versões do Refworld em outros idiomas.