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Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?

Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre despejosremoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.

O documento contém orientações e dicas para todos os envolvidos: projetistas, gestores públicos, operadores do direito, órgãos financiadores nacionais ou internacionaise populações atingidas.

O objetivo deste Guia é orientar para que os projetos sejam desenvolvidos com respeito ao direito à moradia adequada das comunidades por eles atingidas.

 

 

 

Para visualizar o Guia acesse: http://issuu.com/unhousing/docs/guia_portugues/1

 

Para baixar o arquivo clique aqui.

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