Autor original: Marcelo Medeiros
Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor
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Não é de hoje que movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e de organizações defensoras da mesma causa organizam manifestações para exporem suas idéias e reivindicar respeito à diversidade. Em meio a passeatas e shows, é fácil ver material de educação sexual sendo distribuído, assim como preservativos. Agora, o Ministério da Saúde quer incentivar ainda mais essas práticas. Por intermédio do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids), o governo federal repassará R$ 500 mil a entidades organizadoras de manifestações para que elas organizem atividades educativas durante os eventos. Serão selecionadas 40 propostas, que devem ser enviadas até 30 de março. O edital pode ser acesso na página do programa (ver link ao lado).
Os orçamentos não podem ultrapassar R$ 12 mil, a não ser quando realizados nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Nestes locais, o teto é de R$ 30 mil. Será dada prioridade para financiamento de manifestações em capitais e grandes cidades, além daquelas localidades onde o índice de contaminação por DSTs seja alto. Outros critérios que serão utilizados são a experiência das entidades na organização de paradas e a presença de parcerias. Será selecionada apenas uma iniciativa por cidade, independente da época do ano em que será realizada.
Os recursos podem ser aplicados na locação e montagem de tendas para realização de ações de educação, no pagamento de hospedagem de organizadores, na ajuda de custo para transporte (menos aluguel de carro) e na produção de material informativo. Também podem ser incluídas no orçamento a contratação de pessoa para consultoria técnica com remuneração máxima de R$ 700 por mês, de agentes de saúde com salário de até R$ 300 e de profissional realizar oficinas educativas ou de cidadania durante as atividades. Despesas com coffee-break, quando os projetos previrem seminários ou debates, e com alimentação para voluntários também são permitidas.
Além de documentação e do texto da proposta, os projetos interessados no apoio devem enviar ao Ministério uma carta de apoio das coordenações estadual e municipal de combate à aids informando qual tipo de apoio será dado para a realização da manifestação. As propostas serão selecionadas por uma equipe formada por representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, ligada ao Ministério da Cultura.
De acordo com o Ministério da Saúde, o investimento se deve ao “potencial que esses eventos têm para fortalecer a cidadania dos homossexuais e promover ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a aids”. Em 2005, a linha de apoio às Paradas será incorporada às políticas de estados e municípios, de acordo com o processo de descentralização implementado por Brasília.
Segundo a Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas na População Brasileira de 15 a 54 anos, de 2004, o brasileiro é bem informado em relação a formas de proteção contra a aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Entre os entrevistados, 94% afirmaram saber que o uso de camisinha evita a contaminação. O percentual cai quando feitas diversas perguntas que formam o Índice de Conhecimento Correto das Nações Unidas: 67%. As questões medem o conhecimento dos entrevistados acerca de todas as formas de transmissão de DSTs. O estudo foi feito pelo Programa Nacional de DST e Aids, Departamento de Informações em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz e pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos EUA.
Em 2004, foram registrados 13.933 novos casos de aids no país, a maioria no Sudeste. São Paulo é o estado com mais pessoas infectadas. O Rio Grande do Sul, porém, apresenta o maior número de pessoas com aids por 100 mil habitantes: 31,4. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 30,5. Esses dados são relativos a 2003. Entre as cidades, São Paulo é a recordista, com 17,8% dos casos já registrados. Logo depois vêm Rio de Janeiro, com 8,5%, e Porto Alegre, com 3,7%.
Em relação aos homossexuais (alvo da campanha do governo), dos homens pesquisados, 533 que admitiram a opção sexual foram registrados como com aids em 2004. Eles representam 14,9% dos casos de aids masculinos. A pesquisa não levou em consideração as mulheres homossexuais.
Desde 1983, 160 mil pessoas já morreram em conseqüência da aids no país.