Autor original: Giuliano Djahjah Bonorandi
Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) publicou recentemente edital que prevê a liberação de R$ 4,6 milhões para projetos que desenvolvam a agricultura familiar e a preservação das espécies nativas no bioma Caatinga. O estados beneficiados serão Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Gande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão e o norte de Minas Gerais. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e com recursos do Programa Nacional de Florestas (PNF) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além dos do próprio FNMA.
A iniciativa tem como objetivo incentivar ações que conciliem a geração de renda com a perpetuação dos recursos naturais, garantido o sustento dos agricultores familiares que habitam as áreas de Caatinga e diminuindo o impacto que algumas atividades rurais podem causar ao meio ambiente - neste caso, especificamente no bioma em questão.
Os recursos serão liberados em duas chamadas: uma para formação de agentes multiplicadores de técnicas de manejo apropriadas à Caatinga (Chamada I) e outra para prestação de Assessoria Técnica e Extensão Florestal (ATEF) a agricultores familiares na elaboração e acompanhamento de projetos de manejo sustentável de uso múltiplo, silvicultura e sistemas agroflorestais (Chamada II).
Cada chamada terá processos de seleção distintos. A Chamada I terá R$ 600 mil para financiar projetos que solicitem valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil. Serão selecionadas as propostas que apresentarem a melhor estratégia para formação de agentes multiplicadores em elaboração de projetos de crédito, metodologias para mobilização, organização comunitária, manejo sustentável de uso múltiplo, plantio de espécies nativas e exóticas, sistemas agroflorestais e adequação ambiental de pequenas propriedades de posse familiar. O prazo de execução é de oito a 12 meses.
Já a chamada II receberá a maior parte dos recursos: R$ 4 milhões, que financiarão projetos com custo entre R$ 600 e R$ 800 mil. Serão selecionados os projetos que melhor propuserem a prestação de assessoria técnica e extensão florestal cujas ações se direcionem para o aumento da renda dos agricultores pelo uso sustentável dos recursos naturais. A prazo de execução é de 48 meses.
Estela Dalpim Castellani, coordenadora de Extensão Florestal do FNMA, resume as expectativas do governo: "Nós esperamos que na chamada I cada projeto forme, no mínimo, trinta agentes multiplicadores; e que na chamada II cada proposta selecionada possa assessorar 200 propriedades rurais, adequando-as ambientalmente e incrementando a renda dos agricultores. Além disso, esperamos que essas realizações consigam preservar e replantar uma área de 3 mil hectares de vegetação nativa."
Poderão participar da seleção instituições privadas sem fins lucrativos que possuam, no mínimo, 12 meses de existência legal e atribuições para atuação na área do meio ambiente ou que estejam registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). Também podem concorrer aos recursos instituições públicas do âmbito Federal, Estadual e Municipal, de administração direta ou indireta. O prazo para envio de projetos termina em 26 de março.
No dia 6 de abril, o MMA divulgará as entidades habilitadas e, em 19 de maio, o resultado final. Mais informações pelo telefone (61) 317-1203 ou no sítio www.mma.gov.br/fnma. A íntegra do edital, com todas as informações detalhadas, está disponível na coluna ao lado, na área de Downloads desta página.
Giuliano Djahjah Bonorandi