A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam “a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade” no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. O Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4.800 presos em espaço para 1.448.

A Secretaria de Políticas de promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) lança edital para seleção de propostas de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que tenham projetos voltados para a realização de atividades alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).

Pela primeira vez, representantes de todos os segmentos da sociedade estarão reunidos para discutir o presente e o futuro da Internet no Brasil. Será realizado, nos dias 13 e 14 de outubro, no Centro de Convenções Expo Center Norte, em São Paulo (SP), o I Fórum da Internet no Brasil.

A colocação de "Inspiradores/as" é parte de um programa chamado "Pessoas para a Mudança" (People4Change) da ActionAid Dinamarca voltado para expatriados com espírito de solidariedade e de voluntariado e, com competências, habilidades, conhecimentos e personalidade para inspirar, motivar e atrair novas ideias e abordagens para trabalho de desenvolvimento. É uma grande oportunidade de intercâmbio, para compartilhar experiências e adquirir conhecimentos entre pessoas de diferentes países e culturas.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.

A recente onda de denúncias relacionadas à Operação Voucher, da Polícia Federal, que resultou na prisão de ocupantes de cargos no Ministério do Turismo, pelo suposto envolvimento em desvio de recursos públicos por meio de convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs), explicita novamente a importância de regulamentação da atuação das organizações da sociedade civil no Brasil e de se elaborar uma política de Estado que assegure autonomia política e econômica a elas.

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e "Os amigos de 68" estão lançando o livro "68 a geração que queria mudar o mundo" em cinco cidades brasileiras, em setembro. A publicação, que está disponível para download na Internet, é composta de histórias reais ocorridas desde 1964 até a abertura política - nas reuniões, na militância, nas manifestações, nas discussões, na prisão, nas ações armadas ou não, nos treinamentos, na clandestinidade, no Brasil ou no exterior, no exílio.

A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras vai realizar, no dia 31 de agosto, nas 31 subprefeituras da cidade de São Paulo, audiências públicas sobre o orçamento do município para 2012. Os encontros serão compostos das três audiências públicas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias: uma para discutir os recursos previstos para a saúde, outra para a educação e a terceira, destinada às demais áreas. Organizações e cidadãos podem participar e apresentar propostas.

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