O Centro de Direitos Humanos Dom Adriano Hypólito, da Diocese de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, vai realizar no dia 25 de junho uma audiência pública intitulada 'Por uma Segurança Pública pautada no respeito aos Direitos Humanos'. A idéia é discutir a problemática da violência e a urgência de uma política de segurança pública que contemple a região. O evento acontece das 9h às 12h, no Centro de Formação de Líderes (Ra Dom Adriano Hipólito, 8, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ). Outras informações estão em www.cdhdomadriano.org.br.
Acontece no Rio de Janeiro, nos dias 31 de maio e 1º de junho, das 9h às 18h, o seminário Os Desafios para o Enfrentamento à Tortura. O evento abordará temas como: os efeitos da atual política criminal nos espaços de privação de liberdade; generalização da privação da liberdade como prática judiciária; aspectos médicos-legais na identificação da tortura; desafios para o enfrentamento à tortura.
Está sendo discutido no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 8046/2010 que irá alterar o Código de Processo Civil (CPC). O Código de Processo Civil é o instrumento que, entre outras coisas, regula o procedimento que o Juiz e os demais poderes públicos devem adotar nos casos de conflitos fundiários, tendo uma incidência direta nas ações de reintegrações de posse individuais e coletivas.
O Conselho Federal de Medicina disponibiliza na Internet uma série de vídeos sobre drogas e cidadania. Os episódios falam, por exemplo, sobre o Programa Nacional de Combate ao Crack, lançado no final de 2011, e que prevê a internação compulsória de usuários de drogas em clínicas particulares - como única saída para ajudar pessoas que tem problemas com o uso abusivo de álcool e drogas.
Ruralistas tentam esvaziar plenário e evitam assumir publicamente posição contrária à PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate à escravidão
O Ministério da Cultura (MinC), empenhado na formulação de uma política intersetorial que articule cultura e educação, firmou uma parceria com a Casa da Arte de Educar, para a realização de uma pesquisa-ação que auxilie na formulação de princípios capazes de orientar políticas de cultura voltadas para a educação.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA lança Boletim Radar - Tecnologia, Produção e Comércio Exterior no qual analisa, através de quatro artigos, compras governamentais, leilões para autorização de radiofrequências, custos e benefícios de redes elétricas inteligentes. O primeiro, "O regime diferenciado de contratação e a agenda perdida das compras públicas", de autoria de Eduardo P. S.- admin