Está em tramitação no congresso nacional uma proposta que representa um passo importante para assegurar a sustentabilidade de ONGs que trabalham com saúde. Trata-se da emenda que altera o artigo 51 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e permite que organizações que atuam com prevenção, promoção e atenção à pessoas com HIV, tuberculose, hanseníase, malária e dengue sejam isentas da obtenção do Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social (CEBAS/Saúde) como condição para repasse de recursos.

O Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Richard Falk, condenou nesta sexta-feira (20) o uso por Israel de solitárias para crianças palestinas. O Especialista, em seu relatório (acesse aqui), pediu ao governo israelense que trate as crianças palestinas detidas de acordo com as leis internacionais de direitos humanos, respeitando sua dignidade.

A Caixa Econômica federal prorrogou até o dia 10 de agosto as inscrições para seleção de projetos destinados a comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental. A ação é financiada pelo Fundo Socioambiental e tem como foco ações de geração de trabalho e renda. Os projetos serão realizados em 30 superintendências regionais não contempladas nas seleções anteriores. O investimento máximo, por projeto, é de R$ 120 mil, com inscrições gratuitas, que podem ser realizadas por entidades civis sem fins lucrativos e de interesse público. O resultado final será divulgado no dia 8 de outubro.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação repudia nomeações feitas pelo Congresso Nacional à revelia da sociedade civil. As indicações realizadas na reativação do CCS foram completamente arbitrárias, sem diálogo com a sociedade civil organizada com atuação no campo, que foi atropelada justamente no momento em que busca contribuir com o avanço da democratização da comunicação e com a efetiva liberdade de expressão para todos e todas.

A sua energia pode transformar a vida de muita gente!
Estão abertas as inscrições para projetos culturais, esportivos e socioambientais, de São Paulo, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul. São R$ 2.820.000 para apoio de projetos, que serão distribuídos via recursos próprios e incentivados. Inscrições de 16/07 a 13/08 www.edp.com.br/edital.

O Prêmio Mobilidade Urbana tem por objetivo reconhecer as melhores práticas ligadas, direta ou indiretamente, à mobilidade urbana no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para promover ou melhorar a sustentabilidade, o bem-estar e/ou a qualidade de vida da população fluminense, no todo ou em parte.

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